por Resende Chaves | nov 18, 2016 | Jurídico, Mercado
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Votorantim Metais Zinco S.A. contra a condenação ao pagamento de horas extras a um motorista fundamentada na invalidade de norma coletiva que previa registro de jornada de trabalho “por...
por Resende Chaves | nov 18, 2016 | Jurídico
A Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 21 e 25 de novembro, será aberta no TRT-MG, em Belo Horizonte, na segunda-feira, (21), pelo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Antônio Mohallem. A...
por Resende Chaves | nov 18, 2016 | Jurídico
Se o empregado viola de forma grave as principais obrigações do contrato de trabalho, abalando a confiança nele depositada de forma que torne impossível a continuidade da relação de emprego, está configurada a justa causa para a sua dispensa. É o que ocorre, por...
por Resende Chaves | nov 10, 2016 | Segurança do Trabalho
Será realizado na cidade de Uberlândia, o V Congresso de Saúde e Segurança do Trabalho do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Sul Goiano (Conssat), nos dias 18 e 19 de novembro. O evento acontecerá na sede local do Crea/MG. A palestra de abertura será proferida pela...
por Resende Chaves | nov 9, 2016 | Jurídico
Os desembargadores Luiz Ronan Neves Koury (2º vice-presidente do TRT-MG e diretor da Escola Judicial) e Márcio Flávio Salem Vidigal serão palestrantes do 2º seminário “O Direito do Trabalho e a Empresa”, a ser realizado dia 22 de novembro, a partir das 9h,...
por Resende Chaves | out 20, 2016 | Mercado
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, visitou nesta quarta-feira (19), o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Em uma reunião com ministros do TST e presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, Meirelles ouviu a...
por Resende Chaves | out 19, 2016 | Jurídico, Segurança do Trabalho
Por sete votos a seis, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S. A. de condenação ao pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade...
por Resende Chaves | out 18, 2016 | Segurança do Trabalho
A emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho, a conhecida CAT, é obrigação do empregador. Mas, se o acidente de trabalho ou doença a ele equiparada não afastar o empregado do serviço por tempo superior a 15 dias o empregador não estará obrigado a emitir a CAT. Com...
por Resende Chaves | out 17, 2016 | Jurídico
O Tribunal teve um crescimento superior a 10% no ingresso de novos processos neste ano. Apesar desse quadro, em que o aumento da demanda se combina com o déficit no número de servidores, que atinge mais de 10% do quadro, o esforço de magistrados e servidores permite...
por Resende Chaves | maio 23, 2016 | Jurídico
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) promovem dois eventos na área de direito: o Seminário “Direito do Trabalho no Transporte...
