por Resende | maio 6, 2025 | Contábil, Jurídico
Portaria nº 3.665/2023 A nova regulamentação, obriga as empresas a negociar com os sindicatos antes de permitir que os funcionários trabalhem em feriados e domingos. A medida busca garantir que o trabalho nesses dias seja recompensado de forma justa, seja por meio de...
por Resende Chaves | nov 17, 2017 | Contábil, Jurídico, Mercado, Segurança do Trabalho
A reforma trabalhista começou a valer. As mudanças nas leis afetam grande parte dos trabalhadores brasileiros. O que diz quem é a favor da reforma? O governo e defensores da reforma afirmam que o projeto moderniza as leis trabalhistas e vai gerar empregos. O que diz...
por Resende Chaves | maio 26, 2017 | Jurídico, Mercado
Em julgamento do recurso interposto contra a decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre as empresas Uber e o motorista que atendia a clientes com a utilização do aplicativo, a 9ª Turma do TRT de Minas Gerais deu razão à ré e reverteu a sentença condenatória. Ao...
por Resende Chaves | abr 27, 2017 | Jurídico, Mercado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que declarou a legalidade da terceirização do transporte rodoviário de carga entre agências ou unidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª...
por Resende Chaves | dez 12, 2016 | Jurídico, Segurança do Trabalho
Os magistrados da 9ª Turma do TRT da 2ª Região entenderam que há culpa concorrente da empresa que não repreende empregado por não usar equipamento de proteção individual (EPI). Essa foi uma das decisões do acórdão de relatoria do desembargador Mauro Vignotto no...
por Resende Chaves | dez 12, 2016 | Segurança do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem nos dias 12 e 13 de dezembro, o I Simpósio sobre Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho. A temática é a pauta do Programa Trabalho Seguro do CSJT e TST no biênio 2016/2017....
por Resende Chaves | dez 5, 2016 | Jurídico, Mercado
Em audiência realizada no início da tarde de sexta-feira (2), no TRT-MG, pelo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Antônio Mohallem, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Belo Horizonte (SINDEESS) e o Sindicato dos...
por Resende Chaves | nov 22, 2016 | Contábil
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira (21), por maioria de votos, que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras dos bancários, inclusive para os submetidos à jornada de oito...
por Resende Chaves | nov 18, 2016 | Jurídico, Mercado
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Votorantim Metais Zinco S.A. contra a condenação ao pagamento de horas extras a um motorista fundamentada na invalidade de norma coletiva que previa registro de jornada de trabalho “por...
por Resende Chaves | nov 18, 2016 | Jurídico
A Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 21 e 25 de novembro, será aberta no TRT-MG, em Belo Horizonte, na segunda-feira, (21), pelo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Antônio Mohallem. A...
