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Férias, jornada de trabalho e almoço: entenda 12 pontos da reforma trabalhista

Férias, jornada de trabalho e almoço: entenda 12 pontos da reforma trabalhista

por Resende Chaves | nov 17, 2017 | Contábil, Jurídico, Mercado, Segurança do Trabalho

A reforma trabalhista começou a valer. As mudanças nas leis afetam grande parte dos trabalhadores brasileiros. O que diz quem é a favor da reforma? O governo e defensores da reforma afirmam que o projeto moderniza as leis trabalhistas e vai gerar empregos. O que diz...
9ª Turma do TRT2 decide: empresa que não pune empregado por não usar EPI também é culpada em caso de acidente

9ª Turma do TRT2 decide: empresa que não pune empregado por não usar EPI também é culpada em caso de acidente

por Resende Chaves | dez 12, 2016 | Jurídico, Segurança do Trabalho

Os magistrados da 9ª Turma do TRT da 2ª Região entenderam que há culpa concorrente da empresa que não repreende empregado por não usar equipamento de proteção individual (EPI). Essa foi uma das decisões do acórdão de relatoria do desembargador Mauro Vignotto no...
TST promove simpósio sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho

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por Resende Chaves | dez 12, 2016 | Segurança do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem nos dias 12 e 13 de dezembro, o I Simpósio sobre Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho. A temática é a pauta do Programa Trabalho Seguro do CSJT e TST no biênio 2016/2017....
V Conssat acontece nos dias 18 e 19 de novembro

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por Resende Chaves | nov 10, 2016 | Segurança do Trabalho

Será realizado na cidade de Uberlândia, o V Congresso de Saúde e Segurança do Trabalho do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Sul Goiano (Conssat), nos dias 18 e 19 de novembro. O evento acontecerá na sede local do Crea/MG. A palestra de abertura será proferida pela...
TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade

TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade

por Resende Chaves | out 19, 2016 | Jurídico, Segurança do Trabalho

Por sete votos a seis, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S. A. de condenação ao pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade...
Turma decide: Empresa só é obrigada a emitir CAT se acidente afastar o empregado do serviço por mais de 15 dias

Turma decide: Empresa só é obrigada a emitir CAT se acidente afastar o empregado do serviço por mais de 15 dias

por Resende Chaves | out 18, 2016 | Segurança do Trabalho

A emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho, a conhecida CAT, é obrigação do empregador. Mas, se o acidente de trabalho ou doença a ele equiparada não afastar o empregado do serviço por tempo superior a 15 dias o empregador não estará obrigado a emitir a CAT. Com...

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