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Ministro da Fazenda destaca alternativas para o orçamento da Justiça do Trabalho

Ministro da Fazenda destaca alternativas para o orçamento da Justiça do Trabalho

por Resende Chaves | out 20, 2016 | Mercado

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, visitou nesta quarta-feira (19), o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Em uma reunião com ministros do TST e presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, Meirelles ouviu a...
TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade

TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade

por Resende Chaves | out 19, 2016 | Jurídico, Segurança do Trabalho

Por sete votos a seis, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S. A. de condenação ao pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade...
Turma decide: Empresa só é obrigada a emitir CAT se acidente afastar o empregado do serviço por mais de 15 dias

Turma decide: Empresa só é obrigada a emitir CAT se acidente afastar o empregado do serviço por mais de 15 dias

por Resende Chaves | out 18, 2016 | Segurança do Trabalho

A emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho, a conhecida CAT, é obrigação do empregador. Mas, se o acidente de trabalho ou doença a ele equiparada não afastar o empregado do serviço por tempo superior a 15 dias o empregador não estará obrigado a emitir a CAT. Com...
TRT-3 empenha-se em alcançar metas do CNJ enfrentando quadro adverso

TRT-3 empenha-se em alcançar metas do CNJ enfrentando quadro adverso

por Resende Chaves | out 17, 2016 | Jurídico

O Tribunal teve um crescimento superior a 10% no ingresso de novos processos neste ano. Apesar desse quadro, em que o aumento da demanda se combina com o déficit no número de servidores, que atinge mais de 10% do quadro, o esforço de magistrados e servidores permite...

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